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2. TRIBUTA脟脙O DOS PARTICIPANTES

A) Pessoas Singulares

聽 聽 b. N茫o residentes

No que diz respeito 脿 tributa莽茫o dos participantes, o regime fiscal aplic谩vel assenta numa l贸gica de 鈥渢ributa莽茫o 脿 sa铆da鈥�.

A tributa莽茫o, ao abrigo do novo regime, incide apenas sobre a parte dos rendimentos gerados a partir de 1 de julho de 2015. Assim, a valia apurada no resgate ou transmiss茫o onerosa da UP 茅 dada pela diferen莽a entre o valor de realiza莽茫o e o valor de aquisi莽茫o/subscri莽茫o da UP (unidade de participa莽茫o / a莽茫o), exceto quanto a UP adquiridas/subscritas antes de 1 de julho de 2015, em que a valia apurada no resgate ou transmiss茫o onerosa da UP, 茅 dada pela diferen莽a entre o valor de realiza莽茫o e o valor da UP/a莽茫o a 30 de junho de 2015 (salvo se o valor de aquisi莽茫o tiver sido superior.

Quando os titulares pessoas singulares sejam residentes em pa铆ses sujeitos a um regime fiscal claramente mais favor谩vel, os rendimentos decorrentes das UP s茫o sujeitos a tributa莽茫o, por reten莽茫o na fonte, 脿 taxa de 35% no caso dos rendimentos de capitais e 脿 taxa de 28% no caso de rendimentos obtidos com as opera莽玫es de resgate das UP (unidades de participa莽茫o / a莽茫o), ou via tributa莽茫o aut贸noma, 脿 taxa de 28%, no caso de rendimentos decorrentes da transmiss茫o onerosa da UP.

There is an exit tax, but this is very limited. Portuguese citizens moving to black listed countries (article 16 - 6 of the tax code for individuals), tax residents moving abroad who had swapped assets (can be shares or other property) swapped for shares or other equity. If the resident moves abroad within 5 years, the capital gain is subject to tax (article 38 of the individual tax code, read with the relevant articles in the company tax code). For practical puposes, this does not affect non citizens who have not entered into asset swaps etc.