Tessera sanitaria europea rilasciata dal Portogallo.
allego risposta pervenuta dalla Seguranca Social.
Per i RNH con pensione pagata Alitalia, la tessera non é utilizzabile. Almeno questo ho capito ( leggere ultime righe).
Molto cordialmente,
alfredo luigi caruso
Caro Senhor,
Alfredo Caruso
Na sequência do seu contacto, que desde já agradecemos, informamos quem pode requerer o CESD-(Cartão Europeu de Seguro de Doença):
ï‚·- Beneficiários inscritos na Segurança Social (trabalhadores ativos, pensionistas ou membros da famÃlia).
- Beneficiários do Seguro Social Voluntário.
-No caso dos bolseiros, o CESD/CPS é emitido com o respetivo Número de Identificação da Segurança Social (NISS). Caso ainda não tenham NISS atribuÃdo, o CESD é emitido com base no cartão de utente do serviço nacional de saúde.
- Beneficiários de subsistemas de saúde públicos:
- Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE);
- Instituto Ação Social das Forças Armadas (IASFA/ADM);
 -Guarda Nacional Republicana Serviço de Assistência na Doença (SAD-GNR);
- Departamento de); Saúde e Assistência na Doença da PolÃcia de Segurança Público (SAD-PSP
Atenção: os beneficiários da Saúde e Assistência na Doença da PolÃcia de Segurança Público (SAD-PSP), da Guarda Nacional Republicana Serviço de Assistência na Doença (SAD-GNR) e do Instituto Ação Social das Forças Armadas (IASFA/ADM, devem requerer a emissão do CESD ou do Certificado Provisório de Substituição, ao ISS, I.P.
Para os beneficiários dos subsistemas públicos referidos no parágrafo anterior que não descontam para a segurança social, o CESD ou o Certificado Provisório de Substituição (CPS) são emitidos na qualidade de utente do Serviço Nacional de Saúde, com o respetivo número de utente, tal como consta do cartão de cidadão.
Para os beneficiários que descontam para a segurança social o CESD ou o Certificado Provisório de Substituição (CPS) são emitidos na qualidade de beneficiários com o NISS (Número de Identificação da Segurança Social).
 Utentes do Serviço Nacional de Saúde (no caso de não estarem abrangidos por nenhum sistema ou subsistema) o CESD é emitido com base no cartão de utente.
 Pessoas que trabalharam no estrangeiro, são pensionistas e regressaram a Portugal:
o Se é beneficiário da Segurança Social ou função pública, ou titular de pensão em Portugal, tem direito a assistência médica por Portugal. Neste caso, o CESD é emitido pela Segurança Social ou pelo subsistema de saúde público competente.
o Se não é beneficiário da Segurança Social ou função pública, nem titular de pensão em Portugal, a inscrição é efetuada no Centro Distrital do Instituto de Segurança Social, IP, da área de residência, com base no formulário E -121/documento portátil S1, emitido pela instituição competente do Estado-membro que lhe paga a pensão e, sendo essa mesma instituição que emitirá o CESD, aplicando-se o mesmo aos respetivos membros da famÃlia que não se encontrem abrangidos por regime de Segurança Social ou função pública.
 No caso de pensionista de um sistema de proteção social obrigatório estrangeiro:
o Se for pensionista unicamente de um dos Estados-Membros da União Europeia ou dos paÃses que constituem o Espaço Económico Europeu, o CESD é emitido pela instituição do Estado que lhe paga a pensão.
Para qualquer esclarecimento adicional, não hesite em contactar-nos.
Com os melhores cumprimentos,
Teresa Martins